categorias
Faq
Exportação de Serviços e Bens: Como fica a desoneração em 2026?
Entenda as regras de alíquota zero e manutenção de créditos para exportadores no IBS e na CBS durante o período de transição da Reforma Tributária.
Combustíveis na Reforma: Como funciona o Regime Monofásico?
Entenda as regras de tributação monofásica, alíquotas ad rem e o direito a crédito de IBS e CBS sobre combustíveis e lubrificantes a partir de 2026.
Cesta Básica Nacional: Quais alimentos terão alíquota zero?
Descubra os itens da Cesta Básica Nacional com alíquota zero de IBS e CBS e entenda as regras de tributação para o setor de alimentos a partir de 2026.
Educação na Reforma: Quais cursos têm redução de 60% no IBS e CBS?
Saiba quais serviços de educação possuem alíquota reduzida de 60% no IBS e na CBS em 2026, conforme a LC 214/2025 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Vouchers e Vale-Presente: Quando Pagar IBS e CBS em 2026?
Saiba como a LC 214/2025 tributa vouchers e vales-presente. Entenda a diferença entre finalidade única e multiuso no início da reforma tributária.
Cashback de IBS e CBS: Quem tem direito e como funciona o retorno?
Entenda as regras do cashback na Reforma Tributária: beneficiários, limites e o funcionamento da devolução do IBS e da CBS para famílias de baixa renda.
Bonificações e Brindes: Incide IBS e CBS na Distribuição Gratuita?
Entenda as regras da LC 214/2025 para bonificações, brindes e amostras grátis no regime de IBS e CBS, incluindo o aproveitamento de créditos em 2026.
Exportação na Reforma: Como garantir alíquota zero e manter créditos?
Entenda as regras de desoneração de exportações no IBS e na CBS em 2026, a manutenção de créditos e o fim da exportação de tributos na LC 214/2025.
Importação na Reforma: Como pagar e creditar IBS e CBS em 2026?
Entenda as regras de incidência, base de cálculo e aproveitamento de créditos de IBS e CBS na importação de bens e serviços conforme a LC 214/2025.